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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 11:24
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 16:05
Escola não pode cobrar multa por rescisão de contrato devido a reiterados adiamentos do início das aulas
De acordo com a juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, as alterações na data para o início do ano letivo foram motivos suficientes para autorizar a contratante a solicitar a rescisão sem cobrança de multa.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 15:56
Profissionais da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo têm receio pelo retorno das aulas presenciais
Especialista em Direito Administrativo explica quais as condições de retorno do ensino público no Estado de São Paulo.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 16:46
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 12:03
Professor de química receberá adicional de insalubridade por contato com produtos nocivos
Durante as aulas em laboratório, ele tinha de manusear ácidos e álcalis cáusticos.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 10:33
Intervalo para recreio integra a jornada de trabalho de professor
A exiguidade do tempo entre as aulas impossibilita que o empregado exerça outra atividade no período.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 14:41
Carga horária de professor não pode ser diminuída sem respaldo do sindicato
Professor teve o número de horas-aula diminuído pela empregadora de 40 para 06 aulas
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2021 - 13:53
CNMP lança curso para orientar o uso do formulário de risco a mulheres vítimas de violência doméstica
Inscrições estão abertas e aulas terão início em agosto; curso terá certificação pelo projeto Respeito e Diversidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2020 - 15:23
Aspectos dos direitos autorais no caso de professores
Quais são os direitos do professor? Que material pode usar em aula ou não? Videos aula, aulas online há proteção?
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 15:30
Professor de prática odontológica tem direito a adicional de insalubridade
Prova pericial demonstrou que o professor mantinha contato com agentes biológicos patogênicos ao ministrar as aulas práticas
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 10:00
Negado pagamento de 1/3 de férias sobre 60 dias de recesso escolar
Professores têm direito a 30 dias de férias; Os demais dias em que não há aulas são de recesso
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 15:19
FENEIS é condenada a responder solidariamente por dívidas trabalhistas do Centro Verbotonal de Minas Gerais
A reclamante alegou que foi contratada, sem anotação na CTPS, pelo Centro Verbotonal para dar aulas de libras
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 12:55
Uso de documento falso. Carteira de habilitação obtida sem a realização de exames e de aulas educacionais.
Apelação criminal. Recurso da defesa. Pretensa aplicação da suspensão condicional da pena. Circunstâncias estas que evidenciam a plena consciência do acusado quanto ao cometimento do ilícito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 12:02
Escola não pode cobrar multa por rescisão de contrato devido a reiterados adiamentos do início das aulas
De acordo com a juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, as alterações na data para o início do ano letivo foram motivos suficientes para autorizar a contratante a solicitar a rescisão sem cobrança de multa.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 18:25
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 14:32
Turma declara nulidade da redução salarial de professor não homologada por sindicato
A empregada teve reduzido o número de aulas ministradas como professora assistente no curso
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 20:15
Justiça permite que acusados de racismo expulsos da faculdade concluam curso
Liminar permite que alunos continuem nas aulas em Ribeirão Preto. Centro Universitário Barão de Mauá irá recorrer da decisão.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 11:56
Denatran quer transformar exame de motorista em 'vestibular'
Denatran quer modificar processo de avaliação dos futuros condutores. Currículo escolar poderá ganhar aulas de comportamento no trânsito.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 14:00
Orientador de estágio é enquadrado como professor
, e ministrava 15 aulas semanais como orientador, porém não recebia diferença salarial por estas aulas